sábado, 21 de junio de 2003

Segundo congreso NOS-UP

Se celebra en La Coruña el segundo Congreso de la organización NOS-UP. Minerva Oliveira pronunció un discurso que concluyó así:

Hoje mais do que nunca, pola gente que deitou e segue a deitar sangue e suor polo nosso povo, é necessário seguir avançando no projecto da esquerda independentista desde a pluralidade ideológica e a unidade. A Assembleia Comarcal da Corunha deseja que esta II Assembleia Nacional do independentismo revolucionário abra umha nova fase no desenvolvimento deste projecto imprescindível para defender Galiza e as suas classes trabalhadoras. Que a militáncia congregada saia mais unida e fortalecida para luitar polos objectivos irrenunciáveis.

Viva a Unidade Popular!!
Viva Galiza Ceive!!
Viva Galiza Socialista!! 
Viva Galiza nom patriarcal!!

El discurso de clausura corrió a cargo de Antom Santos (Antón Santos) acabóa así:

Umha das tradiçons mais funestas do nacionalismo de que fazemos parte é o gosto desmedido pola retórica, a saturaçom da palavra e a literaturizaçom do discurso, em acentuado contraste com a pobreza dos factos ou imperdoáveis vacilaçons nos momentos chave. Aguardamos que toda a paixom e sangue postos durante estes dias no debate das teses e toda a convicçom profunda que levou à defesa das formulaçons político-ideológicas se mantenha e se supere nos momentos transcendentais, quando o inimigo mostre o seu verdadeiro rosto e haja que manter com inteireza o pendom erguido. O cerco, a ofensiva e a política de terra queimada acrescentarám-se na medida em que a alternativa que representamos se alargue e se faga mais audaz. As chaves ideológicas e as directrizes práticas que conduzem para umha genuína síntese de construçom e enfrentamento temo-las diante de nós desde há bem tempo. Conhecemo-las sobejamente. Resta afirmar o nosso convencimento profundo de que só a firmeza desta linha no longo prazo histórico pode abrir portas à nossa sobrevivência nacional e à edificaçom dum outro modelo social.

En el Congreso se aprobó su estructura organizativa y estatutos, de la cual ofrecemos un extracto:

0.1. ORGANIZAÇOM NACIONAL: NÓS-Unidade Popular é umha organizaçom política de carácter nacional, residindo a sua soberania na Assembleia Nacional e, por delegaçom, na Direcçom Nacional. 
0.5. ORGANIZAÇOM PLURAL: NÓS-Unidade Popular é umha organizaçom plural onde tenhem cabimento todas as correntes ideológicas da esquerda independentista coincidentes nos objectivos estratégicos do MLNG. NÓS-Unidade Popular está formada por filiad@s que, em diferentes graus e de diferentes perspectivas, achegam à organizaçom a sua capacidade teórica e prática na consecuçom dos objectivos tácticos e estratégicos.

Artigo 1º.- NÓS-Unidade Popular é umha organizaçom política independentista, socialista e nom patriarcal. Umha força política plural e unitária, expressom política do Movimento de Libertaçom Nacional Galego.
NÓS-Unidade Popular, como organizaçom de massas, adopta um modelo assemblear, horizontal e democrático. Como organizaçom unitária, no seu seio podem conviver todas as opçons e ideologias políticas da esquerda independentista.
Os seus objectivos som a consecuçom dumha República galega plenamente soberana, resultado de exercer o inalienável direito de autodeterminaçom, conquistando um Estado galego e construindo umha sociedade sem classes, sem opressons, sem exploraçons, sem injustiças, sem machismo nem patriarcado, monolíngüe e solidária no caminho do socialismo.

Art. 79º.- A nossa organizaçom chama-se NÓS-Unidade Popular, significando a afirmaçom do sujeito colectivo galego, que se dota para a consecuçom da sua liberdade dumha ferramenta ampla, plural, unitária e de massas; e a uniom das classes populares da naçom galega como via para a Independência, o Socialismo e o antipatriarcado.

Art. 81º.- NÓS-Unidade Popular tem como símbolo umha estrela vermelha de cinco pontas perfilada em preto, inserida na parte esquerda de um rectángulo, cujo quadro rompe parcialmente e cujas pontas superiores projectam três feixes de luz em cor azul, simbolizando a Pátria. A cor de fundo do rectángulo é verde pistácio. Na direita do logótipo aparece recolhido o nome da nossa organizaçom, NÓS, em letras amarelas perfiladas em preto sobre umha banda inferior onde em letras brancas sobre fundo preto, se insere Unidade Popular ; assim mesmo, adopta como própria a bandeira da Galiza -pano branco com umha faixa azul celeste descendente do canto esquerdo superior ao canto direito inferior em cujo centro se superpom umha estrela vermelha de cinco pontas, símbolo da luita pola libertaçom nacional e social do nossa Pátria; e a bandeira com o escudo nacional desenhado por Castelao, símbolo do Movimento de Libertaçom Nacional Galego.

Art. 82º.- NÓS-Unidade Popular adopta como hino as quatro primeiras estrofes do poema Os Pinheiros, da autoria de Eduardo Pondal e musicado por Pascual Veiga, hino da nossa pátria.


Art. 83º.- NÓS-Unidade Popular assume os princípios do reintegracionismo lingüístico e expressa-se a nível escrito no padrom galego (máximos reintegracionistas da AGAL), deixando liberdade às/aos suas/seus filiad@s para se expressarem a nível pessoal em qualquer normativa.

En el apartado tesis ideológica se afirma:

NÓS-Unidade Popular, como força política ampla, plural e de massas ao serviço do povo trabalhador galego, constitui a mais elaborada expressom da resistência nacional: a esquerda independentista. 

Desde há mais de 150 anos, o nosso povo enceta o vieiro da auto-organizaçom criando diferentes ferramentas defensivas com o objectivo de avançar na dignificaçom da Galiza e, posteriormente, no seu reconhecimento como naçom. Desde a inicial ambigüidade do provincialismo, primeiro movimento organizado por volta do feito diferencial galego, até a expressom mais elaborada do nacionalismo, o independentismo actual, umha parte quantitativa e qualitativamente considerável do qual é vertebrado e unificado organicamente polo Processo Espiral em NÓS-Unidade Popular, som diversas as fases que se percorrem, diferentes as etapas que se superam, marcadas polo contexto histórico vivido, polas diversas elaboraçons teóricas que sustenhem a reivindicaçom nacional, polos fluxos e refluxos derivados do enfrentamento com Espanha. Embora as teses independentistas fossem sempre minoritárias no seio dum nacionalismo pactuante e possibilista que acobilha um sustrato ideológico que nom recolhe a contraposiçom antagónica e irredutível a respeito do Estado espanhol, o independentismo galego como corrente com identidade própria, com postulados ideológicos e discursos políticos diferenciados, com plasmaçons orgánicas autónomas, tem oito décadas de trajectória histórica. 

O histórico encontro entre nacionalismo e marxismo que se produz na década de 60 fai-se sem superar, no plano da reivindicaçom nacional, as teses conciliadoras do velho galeguismo, apesar do processo de achegamento das teses independentistas que se dá na UPG entre 1974 e 1976, com o qual temos que aguardar ao período da IIª Restauraçom borbónica para asistir ao nascimento dum projecto político abertamente definido como independentista, em franca oposiçom ao regime jurídico-político vigente, enquadrado numha esquerda combativa e disposto a empregar todos os métodos de luita no processo de libertaçom nacional. 
Desde o abrolhar da corrente independentista no seio do marxismo patriótico da década de setenta, ao longo de mais de vinte anos, o independentismo galego organiza-se em forças próprias ou fai parte -antes de ser varrido em sucessivas purgas- das estruturas do nacionalismo majoritário; participa, com um importante protagonismo, na consolidaçom do sindicalismo nacional e de classe; impulsiona a resistência armada; dinamiza a luita da mulher e enquadra-a em parámetros patrióticos; trabalha na dignificaçom e normalizaçom da língua e a cultura popularizando as teses reintegracionistas desde 1984; pula polas luitas sectoriais, como a estudantil, antimilitarista ou juvenil... porém, o independentismo galego foi incapaz até hoje de construir um espaço sociopolítico próprio.
A inconsistência organizativa, a ausência dumha ferramenta unitária, plural e de massas referencial para o povo trabalhador que sobrevivesse os embates da repressom, do sectarismo, da perversa cultura cainista que semelhava até há bem pouco ser um malfado de que nom poderíamos libertar-nos, provocárom que o nosso movimento nom pudesse ainda compactar e vertebrar, desenvolvendo um intenso trabalho social e de massas que o afastasse do estrategismo, aqueles sectores populares interessados na independência nacional. A convergência em NÓS-Unidade Popular dos sectores independentistas nom aderidos.

A encruzilhada para a nossa naçom está hoje diafanamente clara: a luita pola existência, pola nossa sobrevivência, a luita pola salvaçom como naçom, está indisoluvelmente ligada com a ruptura com Espanha e a construçom dum modelo de sociedade diferente do hegemónico hoje a nível mundial. NÓS-Unidade Popular pom a um mesmo nível a consecuçom da soberania política para a naçom galega com a edificaçom dumha sociedade nova baseada na destruiçom do sistema patriarcal e do capitalismo. Nom é concebível falarmos de autêntica soberania enquanto a maioria da populaçom do nosso país segue a sofrer a opressom do capital e o patriarcado.
O independentismo galego é, em essência, um projecto das camadas populares galegas que constrói Galiza -um povo dinámico e cambiante, nom umha realidade fixa ou inamovível- desde a esquerda, globalizando numha estratégia pola independência nacional a multidom de luitas que livram @s trabalhadores/as, @s excluíd@s, as mulheres, a mocidade... no seu momento ao Processo Espiral, a construçom dumha identidade própria no político, no social e no simbólico, o rigor teórico e a prática honesta e conseqüente som as chaves para um MLNG que seja desde já útil ao nosso povo, um dinámico e original movimento social que acumule forças, que sintetize luitas, que empape e fomente -sem solapamentos nem dirigismos- o tecido associativo, encetando umha estratégia de construçom e avanço, superando os erros do passado e recolhendo o melhor do legado de luita de todo o independentismo operante neste país nas três últimas décadas. 

O independentismo galego pretende lograr a adesom da maioria d@s cidadaos/ás galeg@s, pois a viabilidade do nosso projecto só é factível ganhando a confiança, a consciência e os coraçons da imensa maioria social que configura o povo trabalhador. O nosso repto é lograr convencer e implicar essa maioria social, nunca impor pola força um modelo de sociedade e de país que nom conte com o apoio popular.


Galiza é umha naçom submetida a umha opressom por parte do Estado espanhol que adopta a forma de colonialismo concretizada na opressom política, opressom patriarcal, assovalhamento cultural, exploraçom económica e ocupaçom militar.
A soberania nacional reside exclusivamente no povo galego.
Galiza tem direito à sua autodeterminaçom -direito permanente, inalienável e irrenunciável de todos os povos- a exercitar sem negum entrave e com todas as garantias do seu cumprimento efectivo. O actual regime jurídico-político espanhol imposto após umha maquilhagem do fascismo nega explicitamente a existência nacional da Galiza e o próprio direito de autodeterminaçom.
A Constituiçom espanhola e o Estatuto de Autonomia som obstáculos ao exercício da soberania nacional d@s galeg@s. Esta há-se de plasmar plenamente quando a Galiza se dotar dum Estado de seu que inclua os territórios irredentos, que regule democraticamente a sua vida política, que dirija racionalmente a sua economia ao serviço das classes subalternas, normalize a sua língua e cultura, e estruture o seu território com base na paróquia e a comarca, rompendo todo vínculo com o colonialismo que representa o Estado espanhol.

NÓS-Unidade Popular marca-se como horizonte estratégico a consecuçom dumha República Galega Independente em pé de igualdade com todas as naçons do planeta e fazendo parte dumha Europa das Naçons alicerçada na justiça social, a solidariedade e o respeito mútuo.

O movimento independentista que nasce deve dotar-se de um discurso radicalmente galego, e de umha praxe nitidamente patriótica. O reconhecimento do direito de autodeterminaçom é o norte estratégico da resoluçom do conflito Galiza-Espanha; a construçom nacional de cara à independência é um dos eixos sobre o que deve pivotar a política do Movimento de Libertaçom Nacional Galego. A necessária concreçom táctica e sectorial nom deve esquecer contextualizar-se sempre sob coordenadas galegas. O independentismo deve ser o motor de um movimento e de umha organizaçom que tome a sua força das necessidades objectivas e palpáveis do povo trabalhador galego. A construçom política e simbólica de umha Galiza com identidade própria, orgulhosa de sê-lo e com força objectiva e subjectiva para enfrentar o domínio espanhol é objectivo ineludível de NÓS-Unidade Popular e do movimento em que pretende inserir-se.


b) Nom há movimento político sem força social que o sustente e alimente: nom pode haver sujeito político galego numha Galiza desvertebrada socialmente, desorganizada e desmobilizada. A organizaçom social é um condicionante necessário para o desenvolvimento existoso do nosso projecto independentista. Compreender isto, entender a necessidade de potencializar toda a forma de associacionismo e organizaçom do povo sob parámetros galegos, e nom cair na tentaçom nefasta da satelizaçom ou da instrumentalizaçom, é um passo fundamental para a nossa organizaçom e para o nosso movimento. Neste senso, o trabalho no sindicalismo nacional, de classe e participativo, e o apoio e a aposta por um sindicalismo unitário galego, polo movimento estudantil galego (AGIR), pola organizaçom feminista galega (MNG) ou pola organizaçom juvenil independentista (AMI), nom deve frear as iniciativas e apostas necessárias para impulsionar o associacionismo vicinal, cultural, feminista ou de qualquer outra índole. Em definitivo, NÓS-Unidade Popular assume como umha necessidade prioritária a reconstruçom material do sujeito colectivo galego, através da autoorganizaçom popular sob parámetros galegos em todas e cada umha das suas formas possíveis, através do potenciamento de formas activas e participativas de organizaçom, mobilizaçom e intervençom popular.

NÓS-Unidade Popular deve socializar com factos umha visom nova da política, enchendo de conteúdos os objectivos de democracia, participaçom, organizaçom e mobilizaçom da populaçom. Reconhecendo a legitimidade do nosso povo no emprego de todas as formas de luita no caminho da sua libertaçom, NÓS-Unidade Popular pretende, no seu campo de intervençom, devolver o prestígio à política honesta, limpa, criativa, participativa e transformadora. Inserida no seio de um movimento mais amplo, a nossa organizaçom está firmemente comprometida, noutra ordem de cousas, a fugir de aqueles modelos que concluírom por fazer orbitar as diferentes organizaçons sectoriais à volta do partido político, e defende, assim, umha relaçom dialéctica, comunicativa e horizontal entre NÓS-Unidade Popular e o resto de expressons que configuram o MLNG e assi como com as distintas formas de autoorganizaçom de que se dotar o nosso povo.


NÓS-Unidade Popular, organizaçom independentista ampla e plural, entende que o processo de unidade do independentismo e de acumulaçom de forças em torno da estratégia de libertaçom nacional e social de género continua aberto. Certificamos o facto objectivo de que, por umhas ou outras causas, tenhem ficado desligados desta iniciativa de reorganizaçom militantes, sectores de opiniom e mesmo organizaçons susceptíveis de apoiá-la.

Toca a partir de agora estender NÓS-UP e fazer mais visível a sua presença, fazer mais ágil a sua intervençom e contribuir para a contruçom dumha força social independentista socialista e antipatriarcal. Velaí as linhas políticas polas que pularemos.


a) A articulaçom dum movimento, e mais em concreto, dumha organizaçom política, é umha questom sempre aberta submetida às vicissitudes da luita e às necessidades de cada contexto. Na fase actual, e polo que a experiência o caminho percorrido nos mostra, o independentismo é um movimento muito jovem, composto por militáncia com poucos anos de experiência política, e de extracçom social popular, repartida entre estudantado e classe trabalhadora. Som sectores directamente politizados no MLNG, atraídos pola sua prática, e nom pessoas procedentes do autonomismo (movimento absolutamente coesionado e monolítico na sua aposta entreguista), os que nutrem e vam nutrir no imediato NÓS-UP, sem por isso desprezarmos outro perfil militante.

b) A consideraçom da Galiza como naçom (grupo humano assente num território, dotado de traços caracterizadores assumidos maioritariamente como tal e em plena construçom até chegar a constituir-se em Estado) e, portanto, como sujeito de direitos sócio-políticos, seguirá a ser eixo fundamental da nossa prática. 

c) Reconhecendo a legitimidade de todas as formas de luita. NÓS-UP entende que a sua necessidade e conveniência se acha em relaçom com a correcta interrelaçom de todas elas e o seu equilíbrio no processo político, que atravessa por distintas fases históricas. Reconhecendo que na Galiza actual abrem passagem formas de intervençom política desobedientes e enquadradas no que num senso amplo chamamos tensom social, demonizadas e temidas polo reformismo e a sua prática de docilidade e submissom, NÓS-UP deve fazer um esforço de contextualizaçom social. 

Política de alianças

Nestes dous anos, NÓS-UP e o conjunto do MLNG assistiu ao recrudescimento das sistemáticas campanhas de criminalizaçom e intoxicaçom mediático-policial contra o independentismo, mas com a novidade da incorporaçom activa do autonomismo e da esquerda espanhola. Esta situaçom tem gerado dificuldades à hora de articular respostas unitárias e plurais a determinadas agressons do capital e do imperialismo, tal como se constatou no movimento popular contra cimeira dos ministros de interior e justiça da UE em Compostela em Fevereiro de 2002, na guerra do Afeganistám ou no ataque contra o Iraque. A dia de hoje, a esquerda independentista sofre um apartheid que dificulta e reduz sensivelmente a sua capacidade objectiva de influência social e de difusom do nosso discurso, polo que deve recuperar a iniciativa política mediante audazes propostas encaminhadas basicamente em duas direcçons:

1- Abrir vias de debate e colaboraçom com o independentismo que nom aderiu ao Processo Espiral.


2- Iniciar vias de aproximaçom com todos aqueles sectores sociais com os que podamos parcialmente coincidir em luitas, e na resistência contra a ofensiva do fascismo espanhol e do capitalismo global mediante espaços comuns de trabalho e intervençom sócio-política.